TRANSPARÊNCIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Instituto Albatroz adota  metodologia na Prestação de Contas em observância aos termos do §1º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que determina que “a entidade qualificada apresentará ao órgão ou entidade do Poder Público supervisora signatária do contrato, ao término de cada exercício ou a qualquer momento, conforme recomende o interesse público, relatório pertinente à execução do contrato de gestão, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, acompanhado da prestação de contas correspondente ao exercício financeiro”.

Para tanto: Os relatórios da execução dos contratos de gestão, ao órgão ou entidade supervisora, ao término de cada exercício ou a qualquer momento, conforme recomende o interesse público, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, acompanhado da prestação de contas correspondente ao exercício financeiro;

As competências relativas à supervisão ou fiscalização do contrato de gestão compreendem a avaliação da execução dos compromissos contratuais, especialmente no que se refere ao cumprimento das metas negociadas com a organização social e a análise da sua prestação de contas, relativa ao exercício financeiro. Serão disponibilizados para os órgãos de controles governamentais através de “acesso restrito” no site do Instituto.